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Assembleias Participativas do PMMUS chegaram a Setúbal e a Lisboa

Uma amostra da população de Setúbal e de Lisboa teve a sua oportunidade de debater o futuro da mobilidade sustentável na área metropolitana de Lisboa, no fim de semana de 15 e 16 de fevereiro. O Plano Metropolitano da Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) continua assim em franca evolução.

No sábado, 15 de fevereiro, ainda não eram 9h, já estavam a chegar ao Mercado do Livramento, em Setúbal, os participantes selecionados por sorteio estratificado para mais uma Assembleia Participativa do PMMUS. Chegavam do próprio município de Setúbal, mas também dos municípios vizinhos, Moita, Montijo, Alcochete e Palmela.

A recebê-los, para além da equipa técnica do PMMUS e do Presidente do Conselho de Administração da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, Faustino Gomes, esteve a vereadora da Câmara Municipal de Setúbal com o pelouro da Mobilidade, Rita Carvalho, que realçou a importância do envolvimento da população, para se conseguir “um plano mais adequado às necessidades das pessoas e às realidades territoriais e ambientais”.

No dia seguinte, 16 de fevereiro, a sessão aconteceu em Lisboa, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho. Dedicada aos cidadãos residentes do município de Lisboa, contou com um grupo igualmente motivado para discutir questões relacionadas com horários de transportes, faixas bus, estacionamento nas interfaces, ciclovias, passeios e muito mais.

A próxima e última sessão acontece em Oeiras, no Parque dos Poetas, no sábado, 22 de fevereiro. Concluída esta ação participativa, divulgaremos as principais sugestões apresentadas pelos munícipes da área metropolitana de Lisboa.

Plano de acessibilidades e transportes de pessoas com deficiência na área metropolitana de Lisboa

A TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa está a desenvolver o “Plano de acessibilidade e transporte de pessoas com deficiência na área metropolitana de Lisboa”, na expectativa de minimizar de forma proactiva as limitações de acessibilidade aos transportes a que as pessoas com deficiência estão sujeitas, reduzindo a sua autonomia, sociabilidade e integração, com reflexos na sua realização profissional e pessoal e com elevados custos pessoais, económicos e societais.

O Plano tem como objetivos[1]  aprofundar o conhecimento sobre a matéria e definir prioridades e medidas que contribuam para o reforço da inclusão das pessoas com deficiência nos serviços de transporte do território da área metropolitana de Lisboa, constituindo um passo para a criação de uma área metropolitana mais acessível, justa, equitativa e coesa.

Pretende-se identificar medidas e objetivos de referência, replicáveis a nível municipal, regional e nacional, sempre que aplicável, por tipologia de limitações e condicionantes no acesso e transporte de pessoas com deficiência.

O Plano está a ser realizado em articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação, atendendo à sua missão de assegurar o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência.

Encontrando-se o desenvolvimento do Plano na fase de enquadramento e diagnóstico, pelo seu papel fundamental foram convidados a participar em sessões de auscultação associações de representantes de pessoas com deficiência, municípios, operadores de transporte entidades gestoras de interfaces.

Foram realizadas 3 sessões de auscultação:

  • Dia 30 de outubro, 10h00, associações ligadas às pessoas com deficiência
  • Dia 31 de outubro, 10h00, câmaras municipais e AML
  • Dia 31 de outubro, 14h00, operadores de transportes e gestores de infraestruturas

As sessões, muito participadas, decorreram na sede da Área Metropolitana de Lisboa e permitiram, numa primeira abordagem, identificar:

  • problemas/constrangimentos no acesso à rede/serviços de transporte público de passageiros, nas estações/interfaces, a bordo dos veículos, na informação ao público, na aquisição de títulos de transporte;
  • projetos existentes ou previstos para mitigar problemas detetados;
  • teor das reclamações/solicitações de pessoas com deficiência;
  • questões de resolução prioritária.

Releva-se o interesse dos participantes nos temas abordados e o reconhecimento da premência do Plano.


[1] Alinhados com os objetivos definidos para o Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável da área metropolitana de Lisboa (PMMUS), também em desenvolvimento.