A TML iniciou, em dezembro de 2023, a elaboração do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) para a área metropolitana de Lisboa.
O PMMUS é um exercício de planeamento de elevada complexidade técnica, concebido para identificar as necessidades e desafios de mobilidade e acessibilidade da população da área metropolitana. O objetivo é estabelecer uma visão para o futuro ecossistema de mobilidade, definir orientações estratégicas para o seu desenvolvimento e propor um programa de medidas que viabilize essa visão.
Este plano adota uma metodologia baseada no “Guia Para a Elaboração de Planos de Mobilidade e Transportes” do Instituto da Mobilidade e Transportes, bem como nas “Guidelines for Developing and Implementing a Sustainable Urban Mobility Plan” da Comissão Europeia. A metodologia é estruturada em quatro fases, compostas por 12 passos sequenciais, em que cada etapa depende dos avanços das anteriores.
O PMMUS promove um processo amplamente participativo, com vários momentos de consulta pública ao longo das diferentes fases do plano, em diversos formatos, garantindo a integração das contribuições dos stakeholders e da sociedade civil.
Reconhecendo que, ainda que não vinculativo, o plano resultará na aprovação de um conjunto de medidas, optou-se por sujeitar o PMMUS a uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), conduzida paralelamente ao seu desenvolvimento para maximizar impactos positivos e mitigar eventuais impactos negativos.
Mais do que um relatório estático, o PMMUS é concebido como um processo contínuo. Para tal, será desenvolvida uma versão digital do plano, permitindo avaliar o progresso das medidas, monitorizar indicadores e medir a convergência com as metas estabelecidas.
A governança do PMMUS é colaborativa e conta com as equipas técnicas da TML, da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e dos 18 municípios da região, com apoio especializado de uma consultora na área da mobilidade. Este modelo envolve, ainda, uma série de entidades de aconselhamento em áreas como mobilidade e ambiente, e promove um debate inclusivo ao integrar sugestões de parceiros institucionais, empresariais e do público em geral.
Informação mais detalhada sobre o PMMUS em https://pmmus.tmlmobilidade.pt/.