O Plano de acessibilidade e transportes de pessoas com deficiência na área metropolitana de Lisboa teve início em setembro de 2024 e tem como objetivos aprofundar o conhecimento sobre acessibilidade de pessoas com deficiência aos transportes, definindo prioridades e medidas que contribuam para o reforço da inclusão das pessoas com deficiência nos serviços de transporte do território da área metropolitana de Lisboa.
O Plano está a ser realizado em articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação, atendendo à sua missão de assegurar o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência.
Pelo seu papel fundamental, associações de representantes de pessoas com deficiência, municípios, operadores de transporte e entidades gestoras de interfaces, têm vindo a participar em sessões de auscultação promovidas pela TML, nas diferentes fases de desenvolvimento do Plano.
Na fase diagnóstico foi ainda lançado um Inquérito sobre acesso ao sistema de mobilidade e transportes por pessoas com deficiência.
Do plano, que se prevê concluído em 2025 e que decorrerá em paralelo com o PMMUS - Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável, resultará uma caraterização e diagnóstico detalhada da acessibilidade de pessoas com deficiência na área metropolitana, cenarização, visão estratégica, metas e um programa de medidas e ações.
Já disponível para consulta o Guião de Avaliação de Acessibilidade nas Interfaces.
Alguns dos resultados deste Plano, designadamente os Guiões e Ferramentas, tem comparticipação financeira no âmbito do projeto UPPER, cofinanciado pelo Programa Horizonte Europa .