Vamos agilizar a mobilidade das pessoas com deficiência?
Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa lança um inquérito que é mais um passo na construção de um plano, que estamos a desenvolver desde setembro, que quer melhorar a mobilidade e acessibilidade das pessoas com deficiência.
Chama-se “Inquérito sobre acesso ao sistema de mobilidade e transportes por pessoas com deficiência” e está disponível aqui para que todos os interessados possam dar o seu contributo. O inquérito enquadra-se no “Plano de acessibilidades e transportes para pessoas com deficiência na área metropolitana de Lisboa”, trabalho que a TML está a realizar em articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação no sentido de criar uma rede de transportes públicos coesa e participada, com transportes acessíveis a pessoas com deficiência, tanto a nível das infraestruturas, como do material circulante e ainda da informação ao público, e demais componentes que proporcionem a maior autonomia para todos.
Ainda numa fase de diagnóstico, o Plano realizou, nos dias 30 e 31 de outubro, três sessões de auscultação muito participadas, dirigidas a associações ligadas às pessoas com deficiência, câmaras municipais e AML, operadores de transporte e gestores de infraestruturas. Segue-se agora o inquérito aberto ao público que vai procurar conhecer as necessidades das pessoas com deficiência e analisar a sua acessibilidade aos serviços de transporte público da AML, nomeadamente os principais constrangimentos enfrentados e boas práticas existentes, de forma a melhor propor medidas e ações de mobilidade que tornem o sistema mais inclusivo e universal.
Porque este conhecimento é fundamental para que operadores de transporte, gestores de infraestruturas e entidades com responsabilidades no sistema de acessibilidade e transportes e na gestão do espaço público possam intervir, solicitamos o preenchimento do questionário e a sua divulgação. Por uma mobilidade mais ágil, para todos!
No próximo dia 11 de dezembro, a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa convida todas a entidades envolvidas e o público em geral para a sessão de visão geral e encerramento do projeto europeu MOBIL.T.
Está concluído o projeto MOBIL.T – Mobility and Ticketing for Multimodal Transport in Lisbon e deixa marcas nos sistemas de bilhética dos Operadores de Transporte e Mobilidade da área metropolitana de Lisboa, que a TML, enquanto entidade coordenadora, e os restantes parceiros do projeto, apresentam ao público.
Esta sessão a decorrer ao longo da manhã do dia 11 de dezembro, na sede da TML, será conduzida em inglês, visando otimizar a compreensão de todos os envolvidos.
10h50. Apresentação dos parceiros (CP, Metro de Lisboa, Carris)
11h20 . Coffee Break
11h35. Apresentação dos parceiros (TST, MTS, Fertagus, EMEL, TML)
12h20. Resultados globais do projeto (TML)
Sobre o MOBIL.T – Mobility and Ticketing for Multimodal Transport in Lisbon:
Cofinanciado pelo programa europeu CEF Transport, o MOBIL.T implementa um conjunto de ações e investimentos com o objetivo de harmonizar os diferentes sistemas de bilhética dos Operadores de Transporte e Mobilidade da área metropolitana de Lisboa (amL), promovendo uma mobilidade intermodal de forma mais integrada e acessível, através da modernização dos equipamentos disponíveis, da disponibilização de equipamentos de produção e carregamento de cartões na hora e da desmaterialização e integração da bilhética com introdução de um sistema compatível com tecnologias NFC, BLE e QR Code que possibilitam a interação com smartphones, tudo reunido num sistema digital único e inovador, promotor de uma Mobilidade sem limites.
Pelo quinto ano consecutivo, a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa anuncia que não haverá aumentos de preço nos passes navegante®, mantendo assim os valores desde a data da sua criação, em 2019.
O mesmo sucederá com o tarifário dos bilhetes ocasionais da Carris Metropolitana e com o complemento inter-regional do passe navegante®. O restante tarifário será definido pelos respetivos operadores de transporte até à data limite de 15 de dezembro.
A decisão da manutenção dos tarifários navegante® foi tomada hoje, dia 29 de novembro, pelo Conselho Metropolitano de Lisboa, composto pelos 18 autarcas da área metropolitana de Lisboa.
Os municípios da área metropolitana de Lisboa assumem assim a responsabilidade de internalizar estes custos, para não sobrecarregar os utilizadores dos transportes.
Todos os jovens até aos 23 anos, sejam estudantes ou não, podem ativar e carregar o passe gratuito já hoje na App navegante® que lhes permitirá viajar a partir do dia 1 de dezembro, evitando filas ou deslocações desnecessárias às lojas.
A gratuitidade do passe para jovens estudantes é alargada para todos os indivíduos até aos 23 anos. A medida de incentivo ao uso do transporte público enquadra-se nos compromissos assumidos por Portugal no âmbito da descarbonização e da redução das emissões de gases com efeito de estufa para mitigar as alterações climáticas.
Apoio aos jovens para acesso à gratuitidade
Saiba mais sobre como ativar e carregar o passe gratuito já hoje na App navegante®aqui.
Caso existam dúvidas sobre o processo, a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) disponibiliza uma linha de apoio exclusiva para a Gratuitidade Jovem, acessível através do número 218 206 050.
Acesso ao transporte é mais fácil com a App navegante®
Lançada este ano, a App navegante® revoluciona o acesso ao transporte público ao disponibilizar serviços essenciais para os utilizadores, tornando a experiência mais prática e acessível. Entre as funcionalidades disponíveis estão:
Ativar a Gratuitidade Jovem, permitindo aceder e gravar no cartão navegante® o desconto de 100% que confere a gratuitidade jovem.
Carregar o cartão navegante®, com passes ou zapping.
Aceder ao carregamento prolongado do passe gratuito, permitindo aos jovens viajar durante um período mais alargado de tempo sem ter de carregar o passe todos os meses.
Pedir o cartão navegante® com entrega em casa, eliminando a necessidade de deslocações a pontos de atendimento.
Atualizar dados pessoais, facilitando a gestão das informações do utilizador.
Consultar informação útil sobre transportes
Com estas funcionalidades, a App navegante® reduz a necessidade de visitas aos espaços físicos de apoio ao passageiro e garante o acesso imediato à Gratuitidade Jovem.
Nos dias 19 e 20 de novembro, Lisboa recebeu a Assembleia Geral do projeto europeu UPPER, um dos maiores projetos colaborativos com a missão de transformar o transporte público nas cidades europeias. A abrir a sessão deste profícuo encontro estiveram Faustino Gomes, presidente do Conselho de Administração da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa; Maria Albuquerque, Vice-Presidente da CARRIS; e Fernando Rosa, chefe de divisão de Estudos e Planeamento da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa (CML).
A capital portuguesa, a mesma “por onde Pessoa caminhou, onde o sonho e a realidade se entrelaçam”, conforme apresentada no convite à participação, foi a anfitriã de uma reunião onde marcaram presença mais de 40 entidades parceiras de 10 cidades / regiões europeias – Valência, Roma, Île-de-France, Oslo, Mannheim, Lisboa, Leuven, Budapeste, Salónica, região de Hannover – interessadas em debater as estratégias que estão a ser implementadas nas suas cidades para tornar o transporte público mais limpo, eficiente e acessível.
Neste encontro, a TML teve a oportunidade de apresentar soluções inovadoras que está a desenvolver para melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas na área metropolitana de Lisboa, como a implementação da App navegante®, a integração do sistema de bicicletas Gira com o sistema navegante®, a emissão de bilhetes específicos para grandes eventos como as Jornadas Mundiais da Juventude, ou o desenvolvimento do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável, com conclusão prevista para o verão de 2025.
Lisboa, como cidade anfitriã, ofereceu ainda aos parceiros do projeto a oportunidade de conhecer algumas das inovações em mobilidade sustentável que estão a moldar o futuro da cidade, como a nova frota de navios elétricos da Transtejo Soflusa ou a promoção dos modos ativos na comunidade escolar, através da ampliação da rede ciclável e da expansão do sistema municipal de bicicletas partilhadas. Já a CARRIS apresentou as suas abordagens inovadoras para melhorar a rede de autocarros e elétricos da cidade, com foco na sustentabilidade, no atendimento ao cliente e na promoção de um sistema de transporte público mais integrado e acessível.
No final destes dois dias de trabalho, a organização da Assembleia Geral sublinhou a importância de reuniões como esta: “Elas facilitam discussões aprofundadas, promovem a colaboração e garantem que permaneçamos alinhados com nossas metas e objetivos.” Ou seja, todos orientados no mesmo propósito de implementar soluções inovadoras e estratégias de descarbonização no transporte urbano, ajudando a transformar as cidades em líderes da mobilidade sustentável e da transição energética.
Em fevereiro, os cidadãos da área metropolitana de Lisboa são chamados a dar o seu contributo na discussão das medidas a adotar para melhorar a mobilidade na amL até 2035. As inscrições para estas “Assembleias Participativas para uma Mobilidade Sustentável na amL” já abriram. Contamos consigo?
No início de 2025, todos os residentes da amL têm uma nova oportunidade de participar ativamente no desenvolvimento do futuro da mobilidade sustentável. As “Assembleias Participativas para uma Mobilidade Sustentável na amL” vão reunir cidadãos de toda a área metropolitana de Lisboa em cinco encontros presenciais, para cocriar medidas e ações que contribuam para uma mobilidade mais sustentável para todos.
As cinco assembleias
As sessões terão lugar em diversos municípios da amL e serão dirigidas a todas as pessoas desse município e de outros adjacentes:
Dia 8 de fevereiro: sessão em Loures, Biblioteca José Saramago, Sala Polivalente (dedicada aos cidadãos residentes em Loures, Odivelas, Mafra e Vila Franca de Xira)
Dia 9 de fevereiro: sessão no Seixal* (dedicada aos cidadãos residentes no Seixal, em Almada e Sesimbra)
Dia 15 de fevereiro: sessão em Setúbal, Mercado do Livramento, Auditório (dedicada aos cidadãos residentes em Setúbal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete e Palmela)
Dia 16 de fevereiro: sessão em Lisboa* (dedicada aos cidadãos residentes em Lisboa)
Dia 22 de fevereiro: sessão em Oeiras, Parque dos Poetas, Sala Camões (dedicada aos cidadãos residentes em Oeiras, Cascais, Sintra e Amadora)
*Sessões com locais ainda a definir
Como participar?
Podem inscrever-se todos os residentes dessas áreas geográficas com mais de 16 anos, interessados em debater e contribuir com ideias, experiências e propostas para a melhoria da mobilidade na área metropolitana de Lisboa.
As inscrições estão abertas até 13 de janeiro. A partir do dia 25 de janeiro, após a elaboração dos grupos de participantes, que se querem representativos da sociedade, os inscritos recebem a confirmação da sua participação. Para que não se comprometa esta amostragem e a realização bem-sucedida destas assembleias, pedimos aos participantes que avisem atempadamente em caso de desistência.
Na TML trabalhamos todos os dias para incentivar o uso do transporte público e promover a mobilidade sustentável. Juntamo-nos por isso à celebração do Dia Mundial do Transporte Sustentável.
Proclamado em 2023 pelas Nações Unidas, o Dia Mundial do Transporte Sustentável é uma efeméride recente e que reflete preocupações que não poderiam ser mais atuais, relacionadas com a erradicação da pobreza, a redução da desigualdade e o combate às alterações climáticas.
Neste dia de sensibilização, realçamos o papel que a TML tem procurado assumir enquanto agregadora de ideias e de debate sobre o tema da mobilidade sustentável – como aconteceu em abril último, aquando da organização das Jornadas navegante®, evento aberto ao público que reuniu Câmaras Municipais da amL, operadoras de transportes, CIMs de todo o país, Áreas Metropolitanas, entre outras entidades com esta área relacionadas – e os produtos que lançou ao longo de 2024 e que visam uma maior agilização da mobilidade urbana sustentável.
Falamos da App navegante®, aplicação pensada para facilitar e simplificar o acesso ao transporte público; mas também do navegante® Empresas, produto corporativo criado para simplificar a oferta do passe a trabalhadores e familiares das empresas; e ainda dos mais recentes site e App da Carris Metropolitana, a prometerem uma experiência digital mais intuitiva e prática para todos os utilizadores da operadora.
Hoje e sempre continuaremos o nosso caminho, o de pensar um futuro onde a mobilidade será acessível a todos e amiga do ambiente.
Testar pilotos de serviços a pedido durante o período noturno, para dar resposta à procura de transporte de pessoas que iniciam ou terminam a sua vida laboral durante a madrugada, quando a rede de transportes públicos não tem oferta, como seja o caso dos motoristas de transportes públicos e as pessoas que trabalham em aeroportos.
Parceiros:
TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, WienerLinien (coordenador), ANA Aeroportos | VINCI Airports, Metropolitan Transport Ruse, VIA e Universidade de Innsbruck | Centre for Mobility Change.
A TML iniciou, em dezembro de 2023, a elaboração do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) para a área metropolitana de Lisboa.
O PMMUS é um exercício de planeamento de elevada complexidade técnica, concebido para identificar as necessidades e desafios de mobilidade e acessibilidade da população da área metropolitana. O objetivo é estabelecer uma visão para o futuro ecossistema de mobilidade, definir orientações estratégicas para o seu desenvolvimento e propor um programa de medidas que viabilize essa visão.
Este plano adota uma metodologia baseada no “Guia Para a Elaboração de Planos de Mobilidade e Transportes” do Instituto da Mobilidade e Transportes, bem como nas “Guidelines for Developing and Implementing a Sustainable Urban Mobility Plan” da Comissão Europeia. A metodologia é estruturada em quatro fases, compostas por 12 passos sequenciais, em que cada etapa depende dos avanços das anteriores.
O PMMUS promove um processo amplamente participativo, com vários momentos de consulta pública ao longo das diferentes fases do plano, em diversos formatos, garantindo a integração das contribuições dos stakeholders e da sociedade civil.
Reconhecendo que, ainda que não vinculativo, o plano resultará na aprovação de um conjunto de medidas, optou-se por sujeitar o PMMUS a uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), conduzida paralelamente ao seu desenvolvimento para maximizar impactos positivos e mitigar eventuais impactos negativos.
Mais do que um relatório estático, o PMMUS é concebido como um processo contínuo. Para tal, será desenvolvida uma versão digital do plano, permitindo avaliar o progresso das medidas, monitorizar indicadores e medir a convergência com as metas estabelecidas.
A governança do PMMUS é colaborativa e conta com as equipas técnicas da TML, da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e dos 18 municípios da região, com apoio especializado de uma consultora na área da mobilidade. Este modelo envolve, ainda, uma série de entidades de aconselhamento em áreas como mobilidade e ambiente, e promove um debate inclusivo ao integrar sugestões de parceiros institucionais, empresariais e do público em geral.
Partilhar experiências e boas práticas relacionadas com transporte a pedido em zonas rurais, seguindo uma metodologia que inclui: definição de políticas inovadoras, desenvolvimento de soluções apropriadas, implementação e teste das soluções de transporte flexível, e monitorização e avaliação. Paralelamente vai-se estudar os modelos de negócio e formas de financiamento de soluções de transporte a pedido em zonas rurais, a escalabilidade e replicabilidade, e a influência de politicas locais, regionais, nacionais e europeias a partir dos resulta dos obtidos.
Parceiros:
TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, Province of Overijssel (coordenador), Kalmar Iän región, Viimsi Parish, Leine-Weser, Hoce – Slivnica, ATM Barcelona
Orçamento total:
1,9 M€ (taxa de co-financiamento de 80%)
Programa:
Interreg Europe
Duração:
Data de início | 01-04-2024 Data de conclusão | 31-03-2028
Implementar pilotos no âmbito dos serviços cooperativos de sistemas de transporte inteligentes (C-ITS) em várias áreas urbanas e metropolitanas que alimentam a rede transeuropeia de transportes (TEN-T), dando continuidade ao âmbito do projeto C-Roads Portugal. O projeto C-Roads Portugal, por sua vez, visa a implementação harmonizada dos serviços C-ITS, em várias seções da rede core nacional, bem como nos seus dois nós urbanos – Lisboa e Porto. O C-Streets está integrado na Plataforma Europeia C-ROADS.
Parceiros:
TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, IMT, TIS, IP, AMP, APD, TransporLisd, BGI, Brisa, CM Cascais, CM Trofa, CM Lousada, CM Gondomar, CM Lisboa, CM Loulé, CM Matosinhos, CM StoTirso, CM Valongo, CM VNGaia, CM Viseu, CM Porto, CEiiA, Carris, EMEL, GMVIS, ISEL, Quadrilátero, Siemens, ViaVerde.
Orçamento total:
31 M€ (taxa de co-financiamento de 50%)
Programa:
Connecting Europe Facility
Duração:
Data de início | 01-01-2023 Data de conclusão | 31-12-2024
A maior conferência internacional de mobilidade pedonal, a realizar-se em Lisboa, de 14 a 18 de outubro, tem o navegante® como parceiro. Confuso? Nada disso! Caminhadas e transportes públicos rumam no mesmo sentido da promoção de uma mobilidade sustentável.
Somos todos peões e até a maioria das viagens de transporte público começa e termina com uma caminhada. Apesar dessa forte ligação entre caminhar e o uso do transporte público, estas duas modalidades são muitas vezes tratadas de forma independente. Esta desconexão pode comprometer a experiência dos utilizadores e aumentar a dependência do automóvel, com impactos negativos na saúde, equidade social, resiliência urbana e sustentabilidade ambiental.
Para promover uma mobilidade mais ativa e integrada, é fundamental reforçar a sinergia entre a caminhada e o transporte público em pesquisas, auditorias ambientais, planos de mobilidade urbana e decisões de investimento. Melhorar essa integração beneficia tanto os utilizadores como o meio ambiente, reduzindo a dependência do transporte individual.
Nesse contexto, o cartão navegante® torna-se uma ferramenta essencial para facilitar a transição entre o transporte público e a mobilidade ativa, conectando passageiros com facilidade, eficiência e sustentabilidade. O Walk21, um evento dedicado à promoção da caminhada como meio fundamental de mobilidade, é uma excelente oportunidade para refletir sobre como o transporte público e a caminhada se complementam.
Cabiam num bolso todas os produtos que a Transportes Metropolitanos de Lisboa quis apresentar no Portugal Smart Cities Summit. Como se quer nas cidades do futuro, onde a mobilidade deverá ser cada vez mais ágil, simples e acessível!
navegante® Empresas e a sua nova App de carregamento autónomo para os trabalhadores das empresas aderentes, App navegante®, App Carris Metropolitana e, claro, o passe navegante® foram os anfitriões do stand da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa. E não houve quem não quisesse ir conhecê-los, a julgar pelo número de visitas.
Ao longo dos três dias de duração do evento, o stand da TML esteve imparável. Se, por um lado, foi muito visitado por estudantes do secundário e universitários, utilizadores do passe navegante® que viram as suas dúvidas esclarecidas sobre a gratuitidade que lhes é devida, por outro, acolheu também representantes de empresas ou só trabalhadores com vontade de saberem mais sobre o produto que a TML disponibiliza às empresas que querem oferecer o passe aos seus trabalhadores e assim contribuirem para o incentivo ao uso do transporte público.
Foram ainda muitos os utilizadores de transportes públicos ocasionais que se renderam à ideia de aqui fazerem o passe personalizado na hora, para si ou até para os seus filhos, e que saíram com a promessa de lhe vir a dar bom uso. Tal como tantos outros foram surpreendidos com a novidade de poderem planear as suas viagens na Carris Metropolitana através da sua App, de poderem carregar o passe com todo o conforto na App navegante® e de ainda ficarem habilitados automaticamente ao sorteio do passe do mês seguinte pelo simples facto de fazerem o carregamento por esta via.
A TML foi ainda ponto de encontro de entidades e de representantes de autarquias que quiseram deixar o seu voto de confiança no trabalho da empresa e que semearam ideias para futuras parcerias.
Nos meses de setembro e outubro, os municípios de Almada e Sintra receberam as sessões públicas de apresentação dos resultados da caracterização e diagnóstico do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS). Estas sessões serviram como momentos de partilha de informações e debate sobre o trabalho realizado, envolvendo tanto a população como várias entidades.
A primeira sessão teve lugar a 19 de setembro, no Auditório CGD da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (UNL), em Almada. O evento contou com a participação de José Pedro Ribeiro, Vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Almada; Faustino Gomes, Presidente do Conselho de Administração da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa; João Abreu, Coordenador Geral do PMMUS; Luís Caetano, Coordenador Técnico do PMMUS; e Manuel Duarte Pinheiro, responsável pela Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). José Pedro Ribeiro destacou a importância de se pensar a mobilidade numa lógica metropolitana, bem como a importância de considerar e envolver todos os operadores neste processo.
A sessão de Almada trouxe para debate vários temas relevantes, desde a importância de incluir dados sobre distâncias percorridas e tempos de viagem, até às mudanças comportamentais trazidas pelo teletrabalho, que exigem adaptação a novas realidades. Também se debateu o impacto da gratuidade dos passes para os jovens, e a crescente utilização de motociclos. Foi igualmente abordada a necessidade de medidas mais firmes para desincentivar o uso do transporte individual, assim como a necessidade de uma aposta mais forte na intermodalidade.
A segunda sessão realizou-se no dia 7 de outubro, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, e contou com a presença de Basílio Horta, Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa e Presidente da Câmara Municipal de Sintra; e igualmente, com várias figuras-chave no desenvolvimento do Plano, como Faustino Gomes, João Abreu, Luís Caetano e Manuel Duarte Pinheiro. Nesta ocasião, Basílio Horta destacou o crescente aumento no uso de transporte público em Sintra, reforçando a necessidade de uma política de mobilidade integrada e coerente a nível metropolitano. “É necessária uma coerência entre as várias políticas que se desenvolvem na área metropolitana”, afirmou, realçando a importância de uma abordagem unificada para enfrentar os desafios de mobilidade.
A sessão de Sintra trouxe igualmente à discussão várias questões relevantes. A sinistralidade no IC19 foi mencionada e também se discutiu a importância de uma maior articulação entre os planos de mobilidade e o ordenamento, sublinhando-se os custos associados às deslocações e as externalidades do transporte. A integração de modos de transporte, bem como a necessidade de melhorar a fiabilidade e a atratividade do transporte público, foram destacados como prioridades.
As duas sessões reforçaram o objetivo do PMMUS, que visa promover uma mobilidade mais sustentável, alinhada com as necessidades dos municípios da área metropolitana de Lisboa.
A Caracterização e Diagnóstico
Durante as sessões, foram apresentados alguns dos resultados da caracterização e diagnóstico do sistema de acessibilidade, mobilidade e transportes na Área Metropolitana de Lisboa. Estes resultados abordaram diversas áreas temáticas, como a Ocupação do Território, Condições de Acesso, Padrões de Mobilidade, Transporte Público e Interfaces, Modos Ativos, Logística Urbana e Segurança Rodoviária, entre outras. Além disso, foram partilhados alguns dos principais desafios e oportunidades nos momentos de participação pública realizados na primeira fase de desenvolvimento do PMMUS.
Outro ponto central das apresentações foi a Proposta de Âmbito e Alcance da AAE, que acompanha o Plano. O Professor Manuel Duarte Pinheiro explicou as várias componentes do Relatório de Definição de Âmbito, destacando as Questões Estratégicas e os Fatores Críticos de Decisão (FCD) que irão orientar o processo.
Para quem não pôde participar ou assistir à sessão realizada em Sintra, a gravação está disponível no canal de YouTube da TML, e pode aceder aqui a apresentação completa dos diapositivos da Caracterização e Diagnóstico e da Definição de Âmbito da AAE.
Esta é uma oportunidade de participação pública e escuta ativa do cidadão, onde as suas opiniões são essenciais para construir cenários, definir uma visão clara e estabelecer objetivos e metas para melhorar a mobilidade urbana.
Não perca esta oportunidade de responder e partilhar o Inquérito.
Juntos, podemos transformar o futuro da mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa e torná-lo mais sustentável para todos.
📣Nova data para sessão de apresentação pública dos resultados de caracterização e diagnóstico do PMMUS em Sintra📣
O dia 7 de outubro foi a nova data escolhida para a sessão de apresentação dos resultados de caracterização e diagnóstico do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) em Sintra, após o cancelamento da mesma devido ao decreto de luto nacional.
Todos os cidadãos são convidados a participar nesta sessão que representa uma oportunidade única para conhecer o sistema atual de mobilidade da área metropolitana de Lisboa e contribuir com ideias e sugestões essenciais para o desenvolvimento do Plano.
A sessão decorre, conforme previsto, na Sala Acácio Barreiros do Centro Cultural Olga Cadaval, pelas 10h, para os munícipes da Margem Norte e outras entidades.
A sessão de apresentação pública dos resultados de caracterização e diagnóstico do PMMUS de amanhã, dia 20, foi CANCELADA.
Dado o decreto de luto nacional, na sexta-feira, dia 20 de setembro, está cancelada a sessão de apresentação pública em Sintra, ficando a data da próxima sessão ainda por definir. A TML solidariza-se com todas as vítimas dos incêndios florestais e suas famílias.
É já nos dias 19 e 20 de setembro que decorrem, em Almada e Sintra, as apresentações públicas dos resultados de caracterização e diagnóstico do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS).
Todos os cidadãos são convidados a participar nestas sessões que representam uma oportunidade única para conhecer o sistema atual de mobilidade da área metropolitana de Lisboa e contribuir com ideias e sugestões essenciais para o desenvolvimento do Plano.
No dia 19 de setembro, a sessão acontece no município de Almada, pelas 14h30, no Auditório CGD da Faculdade Ciências e Tecnologia da UNL, no Monte da Caparica, para os munícipes da Margem Sul e outras entidades.
No dia 20 de setembro, a sessão decorre no município de Sintra, na Sala Acácio Barreiros do Centro Cultural Olga Cadaval, pelas 10h, para os munícipes da Margem Norte e outras entidades.
Está lançada a App CMetropolitana, uma nova aplicação que visa revolucionar a experiência de mobilidade na área metropolitana de Lisboa. Disponível gratuitamente para download na App Store e Google Play, a App CMetropolitana centraliza todas as informações essenciais para as suas viagens, proporcionando um acesso rápido e intuitivo aos serviços de transporte público.
Desde o final de agosto, a campanha “Qual é coisa qual é ela?” tem despertado curiosidade pela cidade, com pistas intrigantes espalhadas pela área metropolitana de Lisboa. A campanha desafiou os passageiros com perguntas como: “Qual é coisa qual é ela que sabe os seus gostos de cor? Que informa de tudo, cabe no bolso, é amarela, responde de imediato e sabe o que é melhor para si?”. Hoje, a resposta finalmente chegou — é a App CMetropolitana!
Com a nova App, os passageiros podem aceder a um conjunto de funcionalidades que facilitam as suas viagens. Desde a pesquisa por linhas e paragens, à personalização da página inicial, passando por alertas e notificações em tempo real e informações de transbordo.
A App oferece um novo nível de controlo e comodidade, permitindo que os passageiros possam planear as suas viagens de forma mais eficiente e segura.
Experiência personalizada, notificações em tempo real e informações atualizadas
Uma das grandes vantagens da App CMetropolitana é a capacidade de personalização. Ao adicionar as suas paragens e linhas favoritas, o passageiro poderá ver, de forma imediata, os horários estimados e alertas importantes, tudo num só lugar.
Além de permitir uma personalização completa, a aplicação oferece notificações e alertas que garantem que está sempre informado. Se houver alterações no serviço ou alertas importantes sobre o seu percurso, será notificado em tempo real, para que possa ajustar os planos de viagem sem complicações.
Disponível para download
A nova app já está disponível para download gratuito. Para descarregar a aplicação, basta aceder à App Store ou Google Play e procurar por “CMetropolitana”.
Está a decorrer, ao longo do mês de setembro, o Inquérito sobre o Futuro Sustentável do Sistema de Mobilidade na área metropolitana de Lisboa. Este inquérito é uma etapa essencial para o PMMUS, o Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável que, após uma fase inicial dedicada à Caracterização e Diagnóstico, entra agora na fase de Desenvolvimento da Visão Estratégica.
Este é o primeiro momento de participação pública nesta segunda fase do plano, que tem como objetivo recolher opiniões e contributos valiosos para a construção de cenários, a definição de uma visão estratégica e a identificação de objetivos e metas para a mobilidade urbana sustentável na região.
Deste modo, toda a comunidade da área metropolitana de Lisboa está convidada a participar no inquérito e a envolver-se na construção de um sistema de mobilidade mais sustentável.
Disponível no site do PMMUS, o inquérito está aberto à participação de todos. A participação e a divulgação são indispensáveis num projeto feito com e para as pessoas.
A Transportes Metropolitanos de Lisboa deu mais um passo significativo na transformação da mobilidade corporativa com o lançamento da nova App navegante® Empresas. Nove meses após a introdução do navegante® Empresas, o produto já conquistou a adesão de mais de 200 empresas, promovendo uma cultura de mobilidade mais sustentável e descarbonizada, alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com as exigências de métricas ESG (Environmental, Social, and Governance).
A Evolução da Mobilidade Corporativa
Desde o seu lançamento, o navegante® Empresas tem sido um importante aliado das empresas que buscam cumprir com os seus compromissos ambientais e melhorar o bem-estar dos seus trabalhadores. A solução oferecida possibilita que as empresas assumam um papel ativo na promoção de um futuro mais verde, facilitando o acesso dos seus colaboradores ao transporte público.
A grande novidade que chega agora é o lançamento de uma aplicação móvel dedicada, que promete revolucionar ainda mais a mobilidade corporativa. A App navegante® Empresas foi desenvolvida para tornar o processo de gestão e carregamento de passes de transporte ainda mais ágil e conveniente. Através desta aplicação, as empresas podem disponibilizar o carregamento dos passes diretamente aos seus trabalhadores, com a vantagem adicional de permitir faturação em diferido e acesso a benefícios fiscais.
Facilidade, Eficiência e Sustentabilidade
A App navegante® Empresas vem simplificar o processo de carregamento dos passes de transporte, eliminando burocracias e promovendo uma maior eficiência nas operações diárias das empresas. Esta inovação não só facilita o dia a dia dos trabalhadores, como também reforça o compromisso das empresas com a sustentabilidade e a responsabilidade social.
Além de apoiar as metas de descarbonização que Portugal se comprometeu a atingir até 2050 –, a adesão ao navegante® Empresas traz vantagens financeiras significativas. As empresas podem deduzir 150% dos gastos com a compra de passes no lucro tributável, em sede de IRC, destacando o benefício económico de investir em soluções de mobilidade sustentável.
Compromisso com a Descarbonização
O navegante® Empresas é mais do que uma solução de mobilidade; é um compromisso com o futuro. Ao promover uma alternativa de transporte público acessível e conveniente, a Transportes Metropolitanos de Lisboa reforça a importância de práticas empresariais sustentáveis que contribuem para a descarbonização e a melhoria da qualidade de vida nas cidades.
Como Aderir e Saber Mais
Para as empresas interessadas em saber mais sobre as vantagens do navegante® Empresas, a Transportes Metropolitanos de Lisboa disponibiliza o site comportamentosustentavel.pt. Além disso, uma linha telefónica dedicada está disponível através do número 218 291 500 para responder a todas as questões e apoiar na adesão ao serviço.
Com a nova App navegante® Empresas, a mobilidade corporativa em Lisboa entra numa nova era, onde sustentabilidade, eficiência e inovação caminham lado a lado, em prol de um futuro mais verde e próspero.
Artigo website navegante
navegante® Empresas com App que vem simplificar a Mobilidade Corporativa
O navegante tem um novo produto dedicado à mobilidade corporativa que evolui agora com o lançamento de uma App exclusiva para empresas, uma novidade que vai tornar ainda mais fácil a vida das empresas e dos seus trabalhadores.
Nove meses após a chegada do navegante® Empresas, mais de 200 empresas já aderiram à iniciativa, oferecendo passes de transporte aos seus trabalhadores e promovendo uma mobilidade mais sustentável. Com esta nova app, o processo de carregar o passe fica ainda mais simples: as empresas podem agora fazer isso diretamente pela aplicação, com faturação em diferido e acesso a benefícios fiscais.
Além de facilitar o dia a dia, esta inovação reforça o compromisso das empresas com a sustentabilidade e com as metas de descarbonização de Portugal para 2050. E para as empresas, a vantagem não é só ambiental: ao aderir ao navegante® Empresas, é possível deduzir 150% dos gastos com passes no lucro tributável em sede de IRC.
Para saber mais e acompanhar as novidades, visite comportamentosustentavel.pt ou ligue para o 218 291 500.
Com a nova App navegante® Empresas, mobilidade e sustentabilidade andam de mãos dadas rumo a um futuro mais verde.
Com o início do novo ano letivo, a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) revoluciona a experiência dos jovens estudantes ao introduzir uma funcionalidade inovadora na App navegante®. A partir de agora, renovar o passe estudante deixou de exigir deslocações às lojas, filas intermináveis e burocracia. A renovação pode ser feita de forma rápida, segura e desmaterializada diretamente na aplicação móvel.
Esta novidade não só facilita o dia a dia dos estudantes como também representa uma mudança significativa na forma como a TML se relaciona com os passageiros que diariamente utilizam o transporte público, promovendo a desmaterialização dos serviços e a digitalização de processos. A campanha de comunicação que acompanha esta mudança visa precisamente garantir que o maior número possível de estudantes adira a este novo modelo, minimizando o afluxo às lojas físicas e, consequentemente, os congestionamentos habituais em setembro.
Objetivo da Campanha
O principal objetivo da campanha é desviar os utilizadores das lojas físicas para o ambiente digital, aproveitando as novas funcionalidades da App navegante®. A TML pretende educar os estudantes sobre as vantagens de utilizar a aplicação, destacando a simplicidade e a conveniência de realizar a renovação do passe sem sair de casa.
Impacto Esperado
Com esta campanha, a TML espera reduzir significativamente o número de visitas às lojas físicas durante o período de renovação do acesso ao desconto de 100% que confere a Gratuitidade Jovem Estudante. Ao simplificar o processo e promovê-lo amplamente, a TML não só melhora a experiência do cliente como também melhora a experiência no atendimento presencial, evitando sobrecargas e aumentando o tempo disponível para um atendimento mais personalizado.
A campanha reforça o compromisso da TML em modernizar os seus serviços e em aproximar-se dos seus utilizadores, oferecendo-lhes soluções práticas e inovadoras que facilitam a sua mobilidade no dia a dia.
A assinatura do protocolo entre a Câmara Municipal de Almada, o Metropolitano de Lisboa e a Transportes Metropolitano de Lisboa (TML), no dia 15 de julho, assegura a elaboração do projeto de expansão do Metro Sul do Tejo até à Costa da Caparica e Trafaria, passando por Santo António e São João.
Este protocolo, segundo Faustino Gomes, presidente do Conselho de Administração da TML, pressupõe a parceria entre entidades que detêm as valências necessárias: “Se a Câmara Municipal de Almada nos traz o conhecimento profundo do território e seu ordenamento e o sentimento das populações, o Metropolitano de Lisboa traz o conhecimento especializado em tecnologia e projeto, e a Área Metropolitana de Lisboa (em que a TML é o seu braço operacional) traz a visão do que é melhor para uma estratégia metropolitana, de conjunto, e não somente a soma das partes”.
O novo traçado, proposta pela Câmara Municipal de Almada, é um passo significativo na melhoria do transporte público, oferecendo uma alternativa rápida, eficiente e ecológica aos habitantes e visitantes destas zonas costeiras. Este novo troço, que acrescentará mais cerca de 6,6 quilómetros à atual rede, e que permitira uma ligação direta ao transporte fluvial, visa reduzir a dependência do transporte individual, respondendo assim ao compromisso de Portugal de atingir a neutralidade carbónica em 2050.
Relativamente à redução do tráfego rodoviário, espera-se uma diminuição significativa do tráfego automóvel nas principais vias de acesso à Costa da Caparica e Trafaria, contribuindo para um ambiente mais limpo e menos congestionado. O projeto vai proporcionar um acesso mais fácil e rápido às praias da Costa da Caparica, beneficiando residentes, turistas e promovendo o turismo local. Este novo troço, que passará a servir também as zonas habitacionais de Stº António e São João, será também um incentivo ao desenvolvimento económico da região, atraindo novos negócios e oportunidades de emprego.
Metro de Lisboa vai iniciar de imediato os estudos técnicos
O protocolo de colaboração tem por objeto definir os termos e condições de cooperação a estabelecer entre as partes tendo em vista o estudo, planeamento e concretização do projeto de extensão do Metro Sul do Tejo, designadamente no que se refere ao seu objeto, custos, faseamento e definição do traçado.
No âmbito do protocolo cabe ao Metropolitano de Lisboa a Gestão do Projeto, estabelecendo e assegurando a colaboração entre as partes; desenvolver e/ou promover o relatório de diagnóstico; fazer a avaliação da viabilidade técnica-económica do traçado de referência e a realização de serviços de cartografia e de topografia, entre outros.
A Câmara Municipal de Almada ficará responsável por estabelecer as condições de inserção urbana do novo traçador, no território sob sua tutela administrativa, particularmente de harmonização com as áreas urbanas abrangidas pelo novo troço.
À TML caberá assegurar a articulação e gestão do projeto de expansão do Metro Sul do Tejo até à Costa de Caparica, abrangendo os estudos sobre tráfego e procura, bem como a harmonização das opções de transporte público com os demais modos de transporte e tarifário no contexto da área metropolitana de Lisboa. Esta iniciativa visa garantir infraestruturas de conectividade regional, potenciando a máxima eficiência e eficácia do serviço público de transporte de passageiros no seu conjunto.
Este passo pode bem ser, segundo Faustino Gomes, “a evolução necessária para trazer ao Arco Ribeirinho Sul um novo fôlego e representar uma grande evolução para a mobilidade nesta margem, mas também numa lógica de uma região metropolitana bem articulada, em que o rio une e os territórios se desenvolvem de forma equitativa, contribuindo os transportes para essa coesão.”
No Prémio Nacional de Sustentabilidade, os projetos e iniciativas da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) “navegante@” e a campanha de comunicação “Elogio do Carro”, foram reconhecidos, respetivamente com um primeiro prémio na categoria “Mobilidade Sustentável” e com uma menção honrosa na categoria “Comunicação de Sustentabilidade”.
O Prémio Nacional de Sustentabilidade, promovido pelo Jornal de Negócios com o apoio da Deloitte e o alto patrocínio da Presidência da República, premeia projetos com foco e evidências na implementação e no investimento realizados para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dos compromissos expressos no Pacto Ecológico Europeu e baseados no seu desempenho ambiental, social e de governação (ESG), em foco na Agenda 2030, das Nações Unidas.
Integração, simplificação e redução tarifária, alargamento geográfico a toda a área metropolitana de Lisboa e agilização de processos, linguagem e serviços foram alguns dos investimentos em sustentabilidade trazidos pelo sistema navegante® que continua diariamente a inovar na iniciativa de pavimentar o caminho para a mobilidade verde, equitativa, inclusiva e acessível para toda a amL, e que lhe permitiram ser reconhecido como melhor iniciativa na categoria “Mobilidade Sustentável” do Prémio Nacional de Sustentabilidade.
Os dados mais recentemente consolidados revelam que em janeiro de 2024 foram vendidos mais de 858 mil passes navegante, tendo sido transportados mais de 44,3 milhões de passageiros com passe navegante®, representando um crescimento de +20% de passes navegante® carregados face a janeiro do ano anterior, valores que apontam para um crescimento de um comportamento cada vez mais sustentável nas opções de mobilidade das pessoas.
Também a campanha de comunicação “Elogio do Carro”, levada a cabo pela TML foi reconhecida com menção honrosa como bom exemplo enquanto “Comunicação de Sustentabilidade”.
Esta foi mais uma campanha de comunicação navegante®, de âmbito metropolitano, criada com o objetivo de incentivar e promover a utilização dos transportes públicos, desta feita com forte presença nas televisões e rádios. Trouxe uma abordagem inovadora, provocadora, irónica e bem-humorada, que desafiou perceções arraigadas sobre a utilização do carro, evidenciando como se diferem da realidade.
A campanha teceu falsas “declarações de amor” ao automóvel que muito cedo se transformavam em confissões desiludidas, recordando que existem outras opções para nos movermos nas cidades, muitas vezes mais práticas e menos stressantes. A campanha foi lançada em duas versões, uma destinada a todas as pessoas que viajam em automóvel e numa segunda vertente, comunicada para o passageiro que utiliza os transportes públicos, recordando-o que a melhor opção de viagem é a sua e elogiando-o pela decisão tomada e reforçando as vantagens assim obtidas.
A campanha inovou ao utilizar mensagens contraditórias às normas da publicidade automóvel, apresentando situações como multas, carros bloqueados e filas intermináveis, desafiando a ideia convencional de que o carro é sempre a opção mais conveniente. Essa estratégia inovadora, combinada com o humor e a adaptabilidade a diferentes meios e contextos, permitiu uma comunicação impactante e memorável, incentivando a reflexão e mudança de comportamento em relação à mobilidade urbana.
O navegante®, pela sua abordagem de proximidade às pessoas continuará a comunicar e a promover a mobilidade enquanto direito e como elemento fundamental para a promoção da sustentabilidade ambiental.
No âmbito da partilha de experiências com outras autoridades de transportes, decorrente da integração da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) na European Metropolitan Transports Authorities (EMTA), a TML acolhe, nos dias 7 e 8 de maio, a Delegação da Autoridade de Transportes de Sofia (SUMC).
Trata-se de uma “visita de estudo”, segundo palavras de Metodi Avramov, o Diretor de Estratégia, Inovação e Projetos Internacionais do SUMC. A comitiva de seis elementos (quatro representantes da Autoridade de Transportes Sofia Urban Mobility Centre (SUMC), incluindo o seu CEO, e dois representantes de Sofia, capital da Bulgária, incluindo o seu Diretor de Transportes).
O plano da visita procura responder ao interesse demonstrado pela SUMC em conhecer o sistema de bilhética da TML, os novos produtos lançados, a interação e integração com os diferentes municípios, assim como as futuras evoluções, para além de outros temas como dados de recuperação pós-covid, ferramentas para otimização e gestão de horários dos transportes públicos, reforço nas zonas de baixa emissão, soluções de estacionamento e de infraestruturas de transportes.
O programa de dois dias, prevê a receção e enquadramento pela Administração da TML, a interação com dois departamentos da TML, nomeadamente com Gestão de Contratos e Sistemas Tecnológicos (ITS), bem como a visita à EMEL, que amavelmente acedeu ao pedido da TML para partilhar a sua experiência com a comitiva búlgara.
A 7 de maio, o Auditório Municipal de Pinhal Novo, em Palmela, abriu as suas portas para a primeira sessão pública de apresentação do processo de desenvolvimento e construção do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS).
Palmela acolheu este primeiro importante passo para a participação pública no PMMUS, mas o Presidente da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), Faustino Gomes, garantiu que o plano será levado a todos os outros municípios da área metropolitana de Lisboa. Álvaro Bolseiro Amaro, presidente da Câmara de Palmela, não deixou por isso de se congratular com o facto do seu concelho, “diariamente atravessado por milhares de pessoas”, ser o anfitrião desta sessão pública num projeto desta dimensão, realçando que “todos os cidadãos têm uma visão acerca da mobilidade” e que “é bom que possamos refletir em conjunto” sobre estes temas. Na apresentação do PMMUS, Faustino Gomes reforçou igualmente a questão da participação pública e da envolvência metropolitana: “o primeiro M – de Metropolitano – é fundamental para se compreender a lógica do PMMUS. Muitos municípios fizeram já o seu plano de mobilidade. O PMMUS tem como objetivo unir toda a área metropolitana e apontar para uma coerência de políticas municipais.” Faustino Gomes começava assim a apresentação do PMMUS a uma plateia de cerca de 200 participantes – entre população em geral, representantes de órgãos de comunicação social, de entidades e de associações várias e todos os que acompanharam o evento via streaming.
O PMMUS
O Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável é um exercício de planeamento desenvolvido e orientado pela TML, em articulação com a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e com os municípios, que tem por objetivo identificar necessidades e propor medidas e ações para melhorar a mobilidade dos cidadãos e o transporte de mercadorias em contexto metropolitano e dos seus 18 municípios. Este projeto, com um investimento aproximado de 390 mil euros e prazo de execução de 20 meses, iniciou em dezembro de 2023. Orientado pelas diretrizes da Comissão Europeia, distingue-se, segundo Faustino Gomes, “pela componente de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que decorre dentro do âmbito do plano, com uma equipa distinta, mas coordenada e a trabalhar em paralelo”. Manuel Pinheiro, da equipa de consultores contratados pela TML (consórcio liderado pela empresa Way2Go) para o desenvolvimento do Plano, apresentou a metodologia da AAE, detalhando as fases de relatórios preliminares que culminarão na Declaração Ambiental.
O processo de desenvolvimento
Luís Caetano, também da equipa de consultores, apresentou a metodologia geral do PMMUS e as quatro fases que a compõem: 1) Enquadramento e Diagnóstico; 2) Visão, Objetivos e Metas; 3) Programa de Medidas e Ações, e ferramenta digital; 4) Programa de Implementação, Monitorização e Avaliação. O plano encontra-se atualmente na primeira fase, onde decorrem iniciativas de divulgação, informação e apresentações públicas como esta de Palmela. Mas os momentos de participação pública são transversais a todas as fases, através de reuniões com os stakeholders, sessões colaborativas, elaboração de inquéritos à população e difusão de informação através de suportes como uma página web própria, as redes sociais e newsletters.
Como participar com regularidade?
A pergunta foi lançada por Faustino Gomes, em jeito de conclusão: “Como podemos interagir?” A TML acautelou um conjunto de processos de informação e auscultação que pretendem garantir mecanismos de divulgação, participação e acolhimento de propostas e contributos, como factos relevantes para um PMMUS mais qualificado e que simultaneamente promova a identidade com o próprio Plano.
Nesse sentido, a chave do processo de comunicação está no site que foi lançado nesta sessão pública. Através do pmmus.tmlmobilidade.pt, todos os interessados no tema da acessibilidade, mobilidade e transportes, podem conhecer a metodologia deste plano, os seus objetivos e metas, eventos e momentos públicos de participação, acompanhar notícias e subscrever uma newsletter que dará conta, de forma mais personalizada, de todas as novidades, podendo igualmente enviar comentários, contributos e sugestões.
No site do PMMUS, está igualmente disponível o Inquérito à Mobilidade que está a decorrer e que se convida à participação, respondendo ao mesmo, aumentando a informação e conhecimento fundamental para o desenvolvimento, identificação e definição de opções estratégicas e medidas a adotar.
A TML apresentou também nesta sessão o 1.º número da newsletter, que editará periodicamente e permitirá o acompanhamento, por parte de quem a subscrever (no site), dos desenvolvimentos e atualizações do PMMUS.
O RGPC é aplicável, entre outros, aos serviços e às pessoas coletivas do setor público empresarial que empreguem 50 ou mais trabalhadores(as), sendo estas consideradas, para os devidos efeitos, entidades abrangidas. Tendo em conta a natureza da TML, a mesma enquadra-se, por um lado, nas entidades gestoras de dinheiros, valores ou património públicos, sendo, por outro, uma pessoa coletiva do setor empresarial local que emprega 50 ou mais trabalhadores(as), pelo que é considerada entidade abrangida pelo RGPC. Neste sentido, dando cumprimento ao disposto no RGPC, a TML aprovou o seuPrograma de Cumprimento Normativo, tenho aprovado também os seguintes instrumentos:
A TML implementou um Canal de Denúncia interna, operado internamente, que assegura os direitos dos denunciantes, nos termos da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações. Neste âmbito, foi aprovado o Regulamento interno de Comunicação de Infrações,o qual tem o objetivo de estabelecer os princípios, as normas e os procedimentos que devem ser observados no quadro da apresentação de denúncias de infrações relacionadas, direta ou indiretamente, com a atividade da TML, apresentadas pelos(as) seus(suas) trabalhadores(as).
Foi elaborado um Programa de Formação Interna sobre a temática relativa ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção, no qual está prevista a realização anualmente de várias sessões formativas, preferencialmente em formato e-learning, para que os dirigentes e trabalhadores(as) da empresa conheçam e compreendam as políticas e procedimentos de prevenção da corrupção e infrações conexas implementados.
No âmbito da prevenção de conflitos de interesses, foi aprovada a Norma Interna n.º 1/2021, que regula as matérias relacionadas com os deveres de exclusividade e não concorrência dos(as) trabalhadores(as) da TML e com a autorização de atividades compatíveis com a atividade laboral na TML, sendo aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores(as) da empresa.
Como Responsável pelo Cumprimento Normativo, que garante e controla a aplicação do Programa de Cumprimento Normativo, foi designada a Diretora do Departamento Jurídico e de Recursos Humanos da TML.
A TML pauta a sua atuação no sentido de favorecer aconcorrência na contratação pública e de eliminar quaisquer constrangimentos administrativos à mesma.
A TML trabalha continuamente no seu Sistema de Controlo Interno, para que seja proporcional à sua natureza, dimensão e complexidade, tendo em conta a atividade prosseguida pela empresa, e com base em modelos adequados de gestão dos riscos, de informação e de comunicação, em todas as áreas de intervenção da mesma. A TML aprovou a referida Norma Interna n.º 1/2021, relativa à Exclusividade, não concorrência e autorização de atividades, encontrando-se ainda a desenvolver uma Norma de Controlo Interno que abrange a parte atinente à matéria financeira. De notar que existem monitorizações e avaliações periódicas, com o objetivo de assegurar a verificação da efetividade dos procedimentos e controlos estabelecidos, e identificar situações de incumprimento do Programa de Cumprimento Normativo, por forma a prevenir e detetar riscos emergentes.
O Plano de Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas, ou PPR, constitui um instrumento fundamental à prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, através do qual se procede à identificação, de forma o mais abrangente possível mas não exaustiva, por atividade/competência de cada órgão/departamento/responsável, dos riscos que lhe estão associados, e à indicação das medidas adotadas para mitigar a sua ocorrência, bem como à designação do(s) responsável(eis) envolvido(s) na sua gestão e na elaboração do relatório respeitante à sua execução.
O PPR abrange todas as áreas de atividade da TML, bem como os(as) trabalhadores(as), identificando, por área de atividade, todos os riscos que possam colocar em causa a concretização da estratégia e dos objetivos operacionais, dos projetos e das atividades.
A execução do mesmo encontra-se sujeita a controlo, nos termos legais, através da elaboração, em outubro, do relatório de avaliação intercalar nas situações identificadas de risco elevado/máximo, e, em abril do ano seguinte ao ano da execução, do relatório de avaliação anual, contendo a quantificação do grau de implementação das medidas preventivas e corretivas identificadas, e a previsão da sua plena implementação.
O Código de Conduta estabelece as linhas de orientação em matéria de ética profissional a observar pela TML e por todos(as) os(as) trabalhadores(as) nos seus relacionamentos internos e externos, e consagra os princípios de atuação e as normas de conduta que devem ser observados no exercício da sua atividade. O Código de Conduta constitui, conjuntamente com o PPR, um referencial normativo e de valores pelo qual se pauta a ação quotidiana dos(as) trabalhadores(as) da empresa.
A TML inclui no seu Plano de Formação a temática específica relativa ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção, dirigida aos respetivos dirigentes e trabalhadores, tendo elaborado um Programa de Formação Interna sobre a matéria de prevenção da corrupção, no qual está prevista a realização anualmente de várias sessões formativas, preferencialmente em formato e-learning, para que os dirigentes e trabalhadores(as) da empresa conheçam e compreendam as políticas e procedimentos de prevenção da corrupção e infrações conexas implementados.
Sem prejuízo de o programa formativo incluir um conteúdo mais genérico, de base, que inclui os instrumentos em vigor na TML, que compõem o Programa de Cumprimento Normativo, haverá também conteúdos específicos, tendo em conta o perfil hierárquico dos destinatários e as diferentes áreas funcionais dos departamentos integrantes da empresa, consoante a sua organização interna. Prevê-se ainda que a dinamização das sessões engobe uma parte teórica, que versa sobre as componentes comportamental e normativa, e uma parte prática, que inclui a componente de trabalho e reflexão em grupo.
O Programa instituído não prejudica a realização de outras formações, de caráter externo, sobre a temática de compliance para prevenção da corrupção, podendo ainda ser efetuadas periodicamente divulgações internas sobre estas temáticas para maior sensibilização dos(as) trabalhadores(as).
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