A TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa está a desenvolver o “Plano de acessibilidade e transporte de pessoas com deficiência na área metropolitana de Lisboa”, na expectativa de minimizar de forma proactiva as limitações de acessibilidade aos transportes a que as pessoas com deficiência estão sujeitas, reduzindo a sua autonomia, sociabilidade e integração, com reflexos na sua realização profissional e pessoal e com elevados custos pessoais, económicos e societais.
O Plano tem como objetivos[1] aprofundar o conhecimento sobre a matéria e definir prioridades e medidas que contribuam para o reforço da inclusão das pessoas com deficiência nos serviços de transporte do território da área metropolitana de Lisboa, constituindo um passo para a criação de uma área metropolitana mais acessível, justa, equitativa e coesa.
Pretende-se identificar medidas e objetivos de referência, replicáveis a nível municipal, regional e nacional, sempre que aplicável, por tipologia de limitações e condicionantes no acesso e transporte de pessoas com deficiência.
O Plano está a ser realizado em articulação com o Instituto Nacional para a Reabilitação, atendendo à sua missão de assegurar o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência.
Encontrando-se o desenvolvimento do Plano na fase de enquadramento e diagnóstico, pelo seu papel fundamental foram convidados a participar em sessões de auscultação associações de representantes de pessoas com deficiência, municípios, operadores de transporte entidades gestoras de interfaces.
Foram realizadas 3 sessões de auscultação:
- Dia 30 de outubro, 10h00, associações ligadas às pessoas com deficiência
- Dia 31 de outubro, 10h00, câmaras municipais e AML
- Dia 31 de outubro, 14h00, operadores de transportes e gestores de infraestruturas
As sessões, muito participadas, decorreram na sede da Área Metropolitana de Lisboa e permitiram, numa primeira abordagem, identificar:
- problemas/constrangimentos no acesso à rede/serviços de transporte público de passageiros, nas estações/interfaces, a bordo dos veículos, na informação ao público, na aquisição de títulos de transporte;
- projetos existentes ou previstos para mitigar problemas detetados;
- teor das reclamações/solicitações de pessoas com deficiência;
- questões de resolução prioritária.
Releva-se o interesse dos participantes nos temas abordados e o reconhecimento da premência do Plano.
[1] Alinhados com os objetivos definidos para o Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável da área metropolitana de Lisboa (PMMUS), também em desenvolvimento.