Mês: Fevereiro 2022

TML vencedora nos Prémios de Sustentabilidade com o navegante®

Posted on Maio 11, 2024 by - Notícias

No Prémio Nacional de Sustentabilidade, os projetos e iniciativas da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) “navegante@” e a campanha de comunicação  “Elogio do Carro”, foram reconhecidos, respetivamente com um primeiro prémio na categoria “Mobilidade Sustentável” e com uma menção honrosa na categoria “Comunicação de Sustentabilidade”.

O Prémio Nacional de Sustentabilidade, promovido pelo Jornal de Negócios com o apoio da Deloitte e o alto patrocínio da Presidência da República, premeia projetos com foco e evidências na implementação e no investimento realizados para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dos compromissos expressos no Pacto Ecológico Europeu e baseados no seu desempenho ambiental, social e de governação (ESG), em foco na Agenda 2030, das Nações Unidas.

Integração, simplificação e redução tarifária, alargamento geográfico a toda a área metropolitana de Lisboa e agilização de processos, linguagem e serviços foram alguns dos investimentos em sustentabilidade trazidos pelo sistema navegante® que continua diariamente a inovar na iniciativa de pavimentar o caminho para a mobilidade verde, equitativa, inclusiva e acessível para toda a amL, e que lhe permitiram ser reconhecido como melhor iniciativa na categoria “Mobilidade Sustentável” do Prémio Nacional de Sustentabilidade.

Os dados mais recentemente consolidados revelam que em janeiro de 2024 foram vendidos mais de 858 mil passes navegante, tendo sido transportados mais de 44,3 milhões de passageiros com passe navegante®, representando um crescimento de +20% de passes navegante® carregados face a janeiro do ano anterior, valores que apontam para um crescimento de um comportamento cada vez mais sustentável nas opções de mobilidade das pessoas.

Também a campanha de comunicação “Elogio do Carro”, levada a cabo pela TML foi reconhecida com menção honrosa como bom exemplo enquanto “Comunicação de Sustentabilidade”.

Esta foi mais uma campanha de comunicação navegante®, de âmbito metropolitano, criada com o objetivo de incentivar e promover a utilização dos transportes públicos, desta feita com forte presença nas televisões e rádios. Trouxe uma abordagem inovadora, provocadora, irónica e bem-humorada, que desafiou perceções arraigadas sobre a utilização do carro, evidenciando como se diferem da realidade.

A campanha teceu falsas “declarações de amor” ao automóvel que muito cedo se transformavam em confissões desiludidas, recordando que existem outras opções para nos movermos nas cidades, muitas vezes mais práticas e menos stressantes.
A campanha foi lançada em duas versões, uma destinada a todas as pessoas que viajam em automóvel e numa segunda vertente, comunicada para o passageiro que utiliza os transportes públicos, recordando-o que a melhor opção de viagem é a sua e elogiando-o pela decisão tomada e reforçando as vantagens assim obtidas.

A campanha inovou ao utilizar mensagens contraditórias às normas da publicidade automóvel, apresentando situações como multas, carros bloqueados e filas intermináveis, desafiando a ideia convencional de que o carro é sempre a opção mais conveniente. Essa estratégia inovadora, combinada com o humor e a adaptabilidade a diferentes meios e contextos, permitiu uma comunicação impactante e memorável, incentivando a reflexão e mudança de comportamento em relação à mobilidade urbana.

O navegante®, pela sua abordagem de proximidade às pessoas continuará a comunicar e a promover a mobilidade enquanto direito e como elemento fundamental para a promoção da sustentabilidade ambiental.

TML recebe a visita da Delegação da Autoridade de Transportes de Sofia, Bulgária

Posted on Maio 9, 2024 by - Sobre a TML, Notícias

No âmbito da partilha de experiências com outras autoridades de transportes, decorrente da integração da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) na European Metropolitan Transports Authorities (EMTA), a TML acolhe, nos dias 7 e 8 de maio, a Delegação da Autoridade de Transportes de Sofia (SUMC).

Trata-se de uma “visita de estudo”, segundo palavras de Metodi Avramov, o Diretor de Estratégia, Inovação e Projetos Internacionais do SUMC. A comitiva de seis elementos (quatro representantes da Autoridade de Transportes Sofia Urban Mobility Centre (SUMC), incluindo o seu CEO, e dois representantes de Sofia, capital da Bulgária, incluindo o seu Diretor de Transportes).

O plano da visita procura responder ao interesse demonstrado pela SUMC em conhecer o sistema de bilhética da TML, os novos produtos lançados, a interação e integração com os diferentes municípios, assim como as futuras evoluções, para além de outros temas como dados de recuperação pós-covid, ferramentas para otimização e gestão de horários dos transportes públicos, reforço nas zonas de baixa emissão, soluções de estacionamento e de infraestruturas de transportes.

O programa de dois dias, prevê a receção e enquadramento pela Administração da TML, a interação com dois departamentos da TML, nomeadamente com Gestão de Contratos e Sistemas Tecnológicos (ITS), bem como a visita à EMEL, que amavelmente acedeu ao pedido da TML para partilhar a sua experiência com a comitiva búlgara.

Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável apresentou-se ao público

Posted on Maio 8, 2024 by - Notícias

A 7 de maio, o Auditório Municipal de Pinhal Novo, em Palmela, abriu as suas portas para a primeira sessão pública de apresentação do processo de desenvolvimento e construção do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS).

Palmela acolheu este primeiro importante passo para a participação pública no PMMUS, mas o Presidente da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), Faustino Gomes, garantiu que o plano será levado a todos os outros municípios da área metropolitana de Lisboa. Álvaro Bolseiro Amaro, presidente da Câmara de Palmela, não deixou por isso de se congratular com o facto do seu concelho, “diariamente atravessado por milhares de pessoas”, ser o anfitrião desta sessão pública num projeto desta dimensão, realçando que “todos os cidadãos têm uma visão acerca da mobilidade” e que “é bom que possamos refletir em conjunto” sobre estes temas. Na apresentação do PMMUS, Faustino Gomes reforçou igualmente a questão da participação pública e da envolvência metropolitana: “o primeiro M – de Metropolitano – é fundamental para se compreender a lógica do PMMUS. Muitos municípios fizeram já o seu plano de mobilidade. O PMMUS tem como objetivo unir toda a área metropolitana e apontar para uma coerência de políticas municipais.” Faustino Gomes começava assim a apresentação do PMMUS a uma plateia de cerca de 200 participantes – entre população em geral, representantes de órgãos de comunicação social, de entidades e de associações várias e todos os que acompanharam o evento via streaming.

O PMMUS

O Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável é um exercício de planeamento desenvolvido e orientado pela TML, em articulação com a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e com os municípios, que tem por objetivo identificar necessidades e propor medidas e ações para melhorar a mobilidade dos cidadãos e o transporte de mercadorias em contexto metropolitano e dos seus 18 municípios. Este projeto, com um investimento aproximado de 390 mil euros e prazo de execução de 20 meses, iniciou em dezembro de 2023. Orientado pelas diretrizes da Comissão Europeia, distingue-se, segundo Faustino Gomes, “pela componente de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que decorre dentro do âmbito do plano, com uma equipa distinta, mas coordenada e a trabalhar em paralelo”. Manuel Pinheiro, da equipa de consultores contratados pela TML (consórcio liderado pela empresa Way2Go) para o desenvolvimento do Plano, apresentou a metodologia da AAE, detalhando as fases de relatórios preliminares que culminarão na Declaração Ambiental.

O processo de desenvolvimento

Luís Caetano, também da equipa de consultores, apresentou a metodologia geral do PMMUS e as quatro fases que a compõem: 1) Enquadramento e Diagnóstico; 2) Visão, Objetivos e Metas; 3) Programa de Medidas e Ações, e ferramenta digital; 4) Programa de Implementação, Monitorização e Avaliação. O plano encontra-se atualmente na primeira fase, onde decorrem iniciativas de divulgação, informação e apresentações públicas como esta de Palmela. Mas os momentos de participação pública são transversais a todas as fases, através de reuniões com os stakeholders, sessões colaborativas, elaboração de inquéritos à população e difusão de informação através de suportes como uma página web própria, as redes sociais e newsletters.

Como participar com regularidade?

A pergunta foi lançada por Faustino Gomes, em jeito de conclusão: “Como podemos interagir?” A TML acautelou um conjunto de processos de informação e auscultação que pretendem garantir mecanismos de divulgação, participação e acolhimento de propostas e contributos, como factos relevantes para um PMMUS mais qualificado e que simultaneamente promova a identidade com o próprio Plano.

Nesse sentido, a chave do processo de comunicação está no site que foi lançado nesta sessão pública. Através do pmmus.tmlmobilidade.pt, todos os interessados no tema da acessibilidade, mobilidade e transportes, podem conhecer a metodologia deste plano, os seus objetivos e metas, eventos e momentos públicos de participação, acompanhar notícias e subscrever uma newsletter que dará conta, de forma mais personalizada, de todas as novidades, podendo igualmente enviar comentários, contributos e sugestões.

No site do PMMUS, está igualmente disponível o Inquérito à Mobilidade que está a decorrer e que se convida à participação, respondendo ao mesmo, aumentando a informação e conhecimento fundamental para o desenvolvimento, identificação e definição de opções estratégicas e medidas a adotar.

A TML apresentou também nesta sessão o 1.º número da newsletter, que editará periodicamente e permitirá o acompanhamento, por parte de quem a subscrever (no site), dos desenvolvimentos e atualizações do PMMUS.

Poderá aceder à gravação da sessão aqui.

Programa de Cumprimento Normativo

Posted on Maio 2, 2024 by - Sobre a TML, Programa de Cumprimento Normativo

O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC).

O RGPC é aplicável, entre outros, aos serviços e às pessoas coletivas do setor público empresarial que empreguem 50 ou mais trabalhadores(as), sendo estas consideradas, para os devidos efeitos, entidades abrangidas. Tendo em conta a natureza da TML, a mesma enquadra-se, por um lado, nas entidades gestoras de dinheiros, valores ou património públicos, sendo, por outro, uma pessoa coletiva do setor empresarial local que emprega 50 ou mais trabalhadores(as), pelo que é considerada entidade abrangida pelo RGPC. Neste sentido, dando cumprimento ao disposto no RGPC, a TML aprovou o seu Programa de Cumprimento Normativo, tenho aprovado também os seguintes instrumentos:

A TML implementou um Canal de Denúncia interna, operado internamente, que assegura os direitos dos denunciantes, nos termos da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações. Neste âmbito, foi aprovado o Regulamento interno de Comunicação de Infrações,o qual tem o objetivo de estabelecer os princípios, as normas e os procedimentos que devem ser observados no quadro da apresentação de denúncias de infrações relacionadas, direta ou indiretamente, com a atividade da TML, apresentadas pelos(as) seus(suas) trabalhadores(as).

Foi elaborado um Programa de Formação Interna sobre a temática relativa ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção, no qual está prevista a realização anualmente de várias sessões formativas, preferencialmente em formato e-learning, para que os dirigentes e trabalhadores(as) da empresa conheçam e compreendam as políticas e procedimentos de prevenção da corrupção e infrações conexas implementados.

No âmbito da prevenção de conflitos de interesses, foi aprovada a Norma Interna n.º 1/2021, que regula as matérias relacionadas com os deveres de exclusividade e não concorrência dos(as) trabalhadores(as) da TML e com a autorização de atividades compatíveis com a atividade laboral na TML, sendo aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores(as) da empresa.

Como Responsável pelo Cumprimento Normativo, que garante e controla a aplicação do Programa de Cumprimento Normativo, foi designada a Diretora do Departamento Jurídico e de Recursos Humanos da TML.

A TML pauta a sua atuação no sentido de favorecer a concorrência na contratação pública e de eliminar quaisquer constrangimentos administrativos à mesma.

A TML trabalha continuamente no seu Sistema de Controlo Interno, para que seja proporcional à sua natureza, dimensão e complexidade, tendo em conta a atividade prosseguida pela empresa, e com base em modelos adequados de gestão dos riscos, de informação e de comunicação, em todas as áreas de intervenção da mesma. A TML aprovou a referida Norma Interna n.º 1/2021, relativa à Exclusividade, não concorrência e autorização de atividades, encontrando-se ainda a desenvolver uma Norma de Controlo Interno que abrange a parte atinente à matéria financeira. De notar que existem monitorizações e avaliações periódicas, com o objetivo de assegurar a verificação da efetividade dos procedimentos e controlos estabelecidos, e identificar situações de incumprimento do Programa de Cumprimento Normativo, por forma a prevenir e detetar riscos emergentes.

Plano de Prevenção de Riscos e de Infrações Conexas

Posted on Maio 2, 2024 by - Sobre a TML, Programa de Cumprimento Normativo

O Plano de Prevenção de Riscos de Corrução e Infrações Conexas, ou PPR, constitui um instrumento fundamental à prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, através do qual se procede à identificação, de forma o mais abrangente possível mas não exaustiva, por atividade/competência de cada órgão/departamento/responsável, dos riscos que lhe estão associados, e à indicação das medidas adotadas para mitigar a sua ocorrência, bem como à designação do(s) responsável(eis) envolvido(s) na sua gestão e na elaboração do relatório respeitante à sua execução.

O PPR abrange todas as áreas de atividade da TML, bem como os(as) trabalhadores(as), identificando, por área de atividade, todos os riscos que possam colocar em causa a concretização da estratégia e dos objetivos operacionais, dos projetos e das atividades.

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

A execução do mesmo encontra-se sujeita a controlo, nos termos legais, através da elaboração, em outubro, do relatório de avaliação intercalar nas situações identificadas de risco elevado/máximo, e, em abril do ano seguinte ao ano da execução, do relatório de avaliação anual, contendo a quantificação do grau de implementação das medidas preventivas e corretivas identificadas, e a previsão da sua plena implementação.

Relatório de avaliação anual (abril de 2024)

Código de Conduta

Posted on Maio 2, 2024 by - Sobre a TML, Programa de Cumprimento Normativo

O Código de Conduta estabelece as linhas de orientação em matéria de ética profissional a observar pela TML e por todos(as) os(as) trabalhadores(as) nos seus relacionamentos internos e externos, e consagra os princípios de atuação e as normas de conduta que devem ser observados no exercício da sua atividade. O Código de Conduta constitui, conjuntamente com o PPR, um referencial normativo e de valores pelo qual se pauta a ação quotidiana dos(as) trabalhadores(as) da empresa.

Código de Conduta

Programa de Formação Interna

Posted on Maio 2, 2024 by - Programa de Cumprimento Normativo

A TML inclui no seu Plano de Formação a temática específica relativa ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção, dirigida aos respetivos dirigentes e trabalhadores, tendo elaborado um Programa de Formação Interna sobre a matéria de prevenção da corrupção, no qual está prevista a realização anualmente de várias sessões formativas, preferencialmente em formato e-learning, para que os dirigentes e trabalhadores(as) da empresa conheçam e compreendam as políticas e procedimentos de prevenção da corrupção e infrações conexas implementados.

Sem prejuízo de o programa formativo incluir um conteúdo mais genérico, de base, que inclui os instrumentos em vigor na TML, que compõem o Programa de Cumprimento Normativo, haverá também conteúdos específicos, tendo em conta o perfil hierárquico dos destinatários e as diferentes áreas funcionais dos departamentos integrantes da empresa, consoante a sua organização interna. Prevê-se ainda que a dinamização das sessões engobe uma parte teórica, que versa sobre as componentes comportamental e normativa, e uma parte prática, que inclui a componente de trabalho e reflexão em grupo. 

O Programa instituído não prejudica a realização de outras formações, de caráter externo, sobre a temática de compliance para prevenção da corrupção, podendo ainda ser efetuadas periodicamente divulgações internas sobre estas temáticas para maior sensibilização dos(as) trabalhadores(as).